Em homenagem, ao jurista José Eduardo Ramos Rodrigues, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV) lança nesta segunda-feira, 10, Prêmio para destacar trabalhos na área de advocacia pública. A condecoração leva o nome do advogado que faleceu em 2013, deixando um legado abrangente e qualificado na área do Direito Ambiental.
O Prêmio vai destacar ensaios acadêmicos inéditos com a temática Direito Ambiental e Sua Interface com o Patrimônio Cultural. A iniciativa visa propiciar o amadurecimento do Direito Ambiental e fortalecer a pesquisa crítica com enfoque transdisciplinar. Os trabalhos se inserirem na categoria advogado público e podem ser entregues até o dia 5 de maio.
O primeiro classificado terá seu ensaio publicado na Revista de Direito Ambiental (RT), ganhará certificado de premiação e uma placa comemorativa, além de receber o valor de R$1.000,00. Para os classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares também vão ser concedidas a isenção do pagamento de taxas de associado do IDPV, a isenção de taxas de inscrição dos eventos do Congresso Brasileiro e Internacional de Direito Ambiental de 2014, certificado de classificado e a placa de premiação.
O candidato vencedor fará, obrigatoriamente, a apresentação oral do seu ensaio acadêmico no dia 31 de maio de 2014, durante o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Os três primeiros lugares receberão os prêmios no dia 1º de junho, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Professor Dr. José Eduardo Ramos Rodrigues
O Professor Doutor José Eduardo Ramos Rodrigues faleceu em dezembro de 2013. Foi um jurista brilhante e com grande atuação na área ambiental. Dentre vários artigos e obras escritas, destacam-se “O Sistemas Nacional de Unidade de Conservação” e o “Estudos de Direito do Patrimônio Cultural” publicados pelas editoras RT e Fórum, respectivamente.
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